Aviso legal

O presente Aviso Legal regula a utilização do website FASTMILE HOME (doravante, “Website”), bem como as condições de acesso e utilização por parte dos seus utilizadores, em conformidade com a legislação aplicável em Portugal.

🧾 Identificação do Titular

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), informam-se os seguintes dados:

  • Titular: FASTMILE HOME
  • Forma jurídica: Trabalhador independente (ou indicar forma societária, se aplicável)
  • NIF: [Inserir NIF]
  • Morada: [Inserir morada completa]
  • Email: [Inserir email de contacto]
  • Website: fastmilehome.com

⚖️ Objeto

O Website destina-se à divulgação e comercialização de produtos artesanais, nomeadamente velas, sabonetes e outros artigos relacionados.

A navegação no Website, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação integral das presentes condições.

🔐 Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no Website (textos, imagens, logótipos, design, marcas, etc.) são propriedade da FASTMILE HOME ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.

⚠️ Responsabilidade

A FASTMILE HOME envida todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada no Website é correta, atualizada e completa. No entanto, não garante a ausência de erros ou omissões.

A FASTMILE HOME não se responsabiliza por:

  • Interrupções no funcionamento do Website
  • Danos resultantes de vírus ou falhas informáticas
  • Utilização indevida das informações disponibilizadas

🔗 Ligações Externas

O Website poderá conter ligações para páginas de terceiros. A FASTMILE HOME não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites.

📜 Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação nacional aplicável.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

⚖️ Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, e na ausência de resolução por mútuo acordo, será competente o foro da área de residência do consumidor, nos termos da legislação aplicável.

🛠️ Resolução Alternativa de Litígios

Nos termos da Lei n.º 144/2015, informamos que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios.

Mais informações em:
👉 https://www.consumidor.gov.pt